Quinta, 16 de Setembro de 2021
33 999 509 609
Brasil Brasil

Governo cria empresa pública para coordenar setor de energia nuclear

Presidente Jair Bolsonaro assina no Diário Oficial da União desta segunda-feira (17) MP 1.049, que lança a autarquia ANSN

17/05/2021 08h12
121
Por: Redação Fonte: R7
Usina nuclear Angra 1, no Rio de Janeiro - (Foto: Flickr/Tiago Padilha Alves)
Usina nuclear Angra 1, no Rio de Janeiro - (Foto: Flickr/Tiago Padilha Alves)

O Diário Oficial da União desta segunda-feira (17) registra o lançamento de uma nova empresa pública, lançada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro. Trata-se da ANSN (Autoridade Nacional de Segurança Nuclear), que tem como finalidade, segundo a MP (Medida Provisória) no 1.049, "monitorar, regular e fiscalizar a segurança nuclear, a proteção radiológica e a das atividades e das instalações nucleares de atividades nucleares, materiais nucleares e fontes de radiação no território nacional".

De acordo com a MP do governo, a autarquia federal, com atuação em todo o país, contará com patrimônio próprio, autonomia administrativa, técnica e financeira e terá sede na cidade do Rio de Janeiro (RJ).

Entre as atribuições da nova empresa pública, estão as de estabelecer normas e requisitos específicos sobre segurança nuclear, proteção radiológica, editar normas e conceder licenças e autorizações para a transferência e o comércio interno e externo de minerais, permitir ou rejeitar contruções de instalações nucleares e criar planos de emergência nuclear e radiológica.

A MP estabelece que o quadro de funcionários da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear terá 922 pessoas e será inicialmente ocupado pelos integrantes da CNEN (Comissão Nacional de Energia Nuclear). 

Nenhum comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Ele1 - Criar site de notícias